Ética no Judiciário

                                                      (Deborah Maria Ayres)

A ética dentro de qualquer ambiente de trabalho é assunto para questionamento e, por que não, de objeções.

A ética tem virado assunto constante dentro dos meios jurídicos agora que vemos crescer uma estrutura de análise jurídica voltada principalmente aos princípios.

Tendo uma Constituição composta por princípios que sobressaem a lei, não é à-toa que cresce a utilização da jurisprudência em todo o país. Mas a jurisprudência e a ética não caminham juntas apenas no Brasil, é um fato consumado no mundo inteiro, principalmente em países Europeus em que o direito teve ao longo dos séculos profundas modificações positivistas.

A questão atual sobre a ética está cercada de questões que vão desde a atuação dos advogados e do judiciário, aos altos cargos do poder até a privacidade que um filho pode ter em relação a seus pais.

Entre uns dos problemas mais graves sobre ética trata da relação do advogado e seu cliente.

Os modernos escritórios acreditam numa maior aproximação do profissional do Direito com o seu cliente a fim de que a defesa dele seja facilitada. Entretanto, até onde vai o limite do envolvimento profissional e pessoal do advogado com seu cliente? Como anda a relação com o certo e o errado entre os manipuladores do direito? Os interesses econômicos deles são maiores que a busca de um bom desempenho?

Na Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil por seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), recebeu, no ano de 2005, 255 casos, em sua maioria tratavam de investidas de cidadãos contra advogados, totalizando 186 processos. Os restantes, 69 processos, foram impetrados por advogados contra membros da própria classe.

O TED julgou mais da metade dos processos, 158, e arquivou 84 por carência de dados comprobatórios.

            De um total de 94% de casos apurados, foram causados por apropriação de valores ou não prestação de contas de advogados com seus clientes. O julgamento do TED resultou na suspensão de 99 advogados – 33 deles por violação aos deveres previstos no Código de Ética, 6 sofreram advertências, 2 sofreram censura e um teve pena de exclusão. Atualmente, 388 processos tramitam na OAB-PA, à espera de encaminhamento ao TED. Eles terão que ser previamente avaliados por conselheiros da entidade. Desses, 341 são motivos disciplinares, mas a grande maioria se encontram nos 47 processos restantes, movidos por inadimplência, que envolve um total de 1410 advogados paranaenses.

No Rio de Janeiro há 2000 novos processos  éticos disciplinares na OAB-RJ, entre os tipos de desvios mais graves, registrados de 5 anos pra cá, são de vinculações com o crime organizado. Nos últimos anos foram expulsos da Ordem 42 advogados, 13 dos quais por ligação com o crime organizado, inclusive com o tráfico de drogas.

Aos nossos manipuladores do Direito é dado o poder de modificar o entendimento e os conceitos dentro do próprio direito, é lhe dado o poder de modificar o destino dos cidadãos dentro das leis do homem, mas, ao mesmo tempo, que o advogado é elevado a um dos patamares mais altos da sociedade, alguns,  se esquecem que o chão está mais embaixo e que eles estão sob as mesmas leis do homem que lhe indica direitos e, também, deveres.

A falta de moralidade e ética tanto do judiciário como em qualquer área profissional se dá entre um dos 7 pecados capitais, a ganância, o que leva até mesmo a se aliciar ao tráfico como foi visto no ano de 2005 e 2006 na mídia e meios de comunicação em geral.

Assim, para que não haja mais advogados que se corrompam em seu próprio poder intelectual é necessário reeducá-lo dentro do devido processo legal. É  direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar a sua própria opinião sobre a culpa do acusado (Código de Ética da OAB). “Não chego a ser amigo devido ao condicionamento profissional, mas faço papel de terapeuta, escutando os problemas  dos acusados para fazer uma boa defesa” (José Luís Oliveira Lima, advogado da Oliveira Lima e Hungria Advogados, ex- Ministro da Justiça). 

Bibliografia:

Mercado & Negócios Advogados, Ética , editora Minuano, nº 6, p. 33.

Mercado & Negócios Advogados, Ética, editora Minuano, nº08, p. 33.

Ciência e Vida: Filosofia, A Intenção do Poder, editora Escala, nº02, p. 61.

Visão Jurídica, editora Escala, nº01, 2006.

Para Refletir

Livro: O Bosque de Cedros

Autor: Paulo Coelho

                                                        Cinco diferentes atitudes

              O texto a seguir é uma adaptado de uma história  de Portia Nelson:

           1) Eu caminhava pela rua.Existe um buraco na calçada. Estou distraído, pensando em mim, e caio lá dentro. Mesinto perdido, infeliz, incapaz de pedir ajuda. Não foi minha culpa,mas de quem cavou aqueleburaco ali. Eu me revolto, fico desesperado, sou vítima da irresponsabilidade dos outros e passo muito tempo lá dentro.

          2)Eu caminho pela rua. Existe um buraco na calçada. Finjo que não vejo, aquilo não é meu problema. Eu caio de novo lá dentro. Não posso acreditar que isso aconteceu mais uma vez. Devia ter aprendido e mandado alguém fechar o buraco. Demoro muito tempo para sair dali.

         3)Eu caminho pela rua. Existe um buraco na calçada. Eu vejo que ele está ali, porque já caí duas vezes. Entretanto, sou uma pessoa acostumada a fazer sempre o mesmo trajeto. Por esse motivo, caio uma terceira vez: é o hábito.

         4)Eu caminho pela rua. Existe um buraco na calçada. Eu dou a volta em torno dele. Logo depois de passar, escuto alguém gritando - deve ter caído naquele buraco. A rua fica interditada, e eu não posso seguir adiante.

        5)Eu caminho pela rua. Existe um buraco na calçada. Eu coloco tábuas em cima. Posso seguir meu caminho e ninguém mais tornará a cair ali.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

"Pequenos manancias formam grandes rios". - grandes realizações resultam as vezes de pequenos atos. 

Para Analisar

Neste mês de Maio analisemos quais os caminhos em que a sociedade está percorrendo será certo ou errado? Oque estamos promovendo entre nossa família, amigos ou conhecidos?

O Papa Bento XVI retorna à Roma depois de quatro dias no Brasil e volta para as primeiras páginas dos noticiários a violência dentro dos grandes centros urbanos. 

Discute-se a questão do trabalho informal como fonte de renda de muitas famílias no Brasil.

 O Mundo da voltas e volta e meia retorna ao mesmo lugar (autor desconhecido).

Prezados leitores, é com muito prazer que venho através do JUS SOCIEDADE escrever sobre o nossos Direito, tendo este como mais um meio de pesquisas aos nossos futuros bacharéis em Direito e nosso juristas. Espero que aprovem o site e ajudem no a ser mais completo.

 Aqui, não só procurarei de tratar das matérias especifica do Direito, mas, também, dos fatos sociais, políticos e culturais que envolvem o Brasil e o Mundo Globalizada, claro , que dentro das concepções, também, jurídicas.